Princípio da conservação dos negócios jurídicos a eficácia jurídico social como critério de superação das invalidades negociais
Ref: 231614
Por: Alexandre guerra
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Número de Páginas
398
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Brochura
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Descrição do produto
A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos interesses objeto das avenças.Todavia, a produção de efeitos do negócio jurídico é colocada em xeque ante a discussão concreta de uma hipótese de invalidade, em que o interessado busca a sua declaração de nulidade.O desafio do intérprete é balancear essas duas vertentes, cuja tarefa deve ser indeclinavelmente norteada pelo princípio da conservação do negócio jurídico, que é analisado em todos os seus contornos no presente livro. A sua consulta é indispensável em qualquer debate acerca do tema das invalidades, visto que consubstancia verdadeiro e completo estudo a seu respeito, que trata de forma inédita a matéria.Giovanni Ettore NanniProfessor de Direito Civil nos Cursos de Graduação e de Pós Graduação Stricto Sensu na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo..
Especificação técnica
Autor
Alexandre guerra
Número de Páginas
398
EAN/ISBN
9788584931170
ISBN 10
8584931171
Ano da Edição
2016
Edição
1
Situação
Disponível
Encadernação
Brochura







